A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da ROCABELLA TÊXTIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Marques de São Vicente, n.º 576, 5º andar, Barra Funda, inscrita no CNPJ/MF sob n º 10.932.715/0003-06 com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS.
Esta Política estabelece as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do website da ROCABELLA, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do website ROCABELLA, os USUÁRIOS declaram estar plenamente cientes, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados Caso não concorde com essas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso imediatamente.
1.1. Os dados serão coletados quando os USUÁRIOS inserirem ou submeterem voluntariamente os seguintes dados em nosso formulário de cadastro:
Razão Social, Nome, DDD + Telefone, E-mail, Nº de Funcionários, Mensagem.
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou ausência dela nas informações que os USUÁRIOS prestem à ROCABELLA ou por sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.2.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
1.3. Quando necessário o consentimento dos USUÁRIOS para o uso dos dados, este será coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.4. Por meio do canal de atendimento dpo@rocabella.com.br os USUÁRIOS poderão alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
(i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
(ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados no website da ROCABELLA é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
1.6.1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela ROCABELLA.
1.6.2. Os USUÁRIOS são corresponsáveis pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do website da ROCABELLA. Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do website ROCABELLA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores locais, localizados no Brasil.
2.4. A ROCABELLA poderá necessitar transmitir seus dados pessoais a outras empresas afiliadas dentro do Grupo do qual a ROCABELLA faz parte para prestar um bom atendimento ao USUÁRIO.
3.1. Os USUÁRIOS poderão solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do canal dpo@rocabella.com.br.
3.2 Pelo mesmo canal, os USUÁRIOS poderão também:
(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.2.1. Caso os USUÁRIOS retirem seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do website da ROCABELLA, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.2.2. Caso os USUÁRIOS não concedam seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do website da ROCABELLA continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4.1. O website da ROCABELLA não faz uso de cookies. Um “cookie” é um pequeno arquivo de texto ou identificador de texto colocado no seu computador para auxiliar a prestação de serviços personalizados.
5.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte os USUÁRIOS.
5.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição ou lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-la sempre que efetuar o acesso no website da ROCABELLA.
5.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos fornecidos no cadastro.
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5.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
5.5. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade
6.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio dos USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 10 de outubro de 2020.
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